Estudantes da Emei Boca do Monte retomam atividades em novo espaço; reunião com Secretaria de Educação está prevista para terça-feira

A Escola de Ensino Infantil (Emei) Boca do Monte retomou, nesta segunda-feira (11), as aulas da creche em novo espaço: na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almiro Beltrame, no mesmo distrito, em Santa Maria. A informação foi confirmada pela diretora Carina de Souza. Essa mudança se deve ao fato de a instituição municipal ficar na área da antiga Fepagro, que teve uma parte ocupada pelos indígenas no dia 15 de julho. Com isso, as atividades foram realocadas temporariamente para o novo endereço. Já para os alunos da pré-escola, as aulas foram retomadas na última quinta-feira (7). 

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A proposta levantada após uma audiência de conciliação na última sexta-feira (8), na Justiça Federal, é de que o Estado realize um estudo, em um prazo de 30 dias, para indicar a disponibilidade de concessão provisória de uma área de 15 hectares da antiga Fepagro para a comunidade indígena. Além disso, a prefeitura deve analisar, em conjunto com as equipes de segurança e a comunidade escolar, a retomada das aulas na escola Boca do Monte. 

Por isso, uma reunião, entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a direção da escola está prevista para a manhã desta terça-feira (12), para debater o planejamento do 2º semestre letivo. Confira a nota enviada pela prefeitura:

"A Secretaria de Educação (SMEd) terá uma reunião com a equipe diretiva da EMEI Boca do Monte nesta terça-feira (12), de manhã, para debater o planejamento para esta instituição de ensino. Desde quinta-feira, os estudantes da etapa pré-escolar da EMEI Boca do Monte estão em atividades letivas na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almiro Beltrame, também situada no distrito de Boca do Monte. Já as crianças da etapa creche começaram as atividades na EEEF nesta segunda-feira (11)."

Também ficou definido, após a reunião da última sexta, que os processos foram suspensos até uma nova audiência de conciliação. Havia dois processos em andamento sobre o caso: a ação de reintegração de posse movida pelo Estado, para que o grupo saia do local, e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado por conta do descumprimento das recomendações feitas ao Estado. O MPF recomendou que fossem adotadas tratativas e diálogos humanizados ao lidar com os indígenas caingangues. Os dois processos tramitavam na fase conciliatória, na 3ª Vara Federal de Santa Maria. 

Relembre o caso

Em nota divulgada no dia 4 de julho, a Secretaria de Educação informou que, em prol da segurança dos estudantes e servidores, as aulas da Emei Boca do Monte foram temporariamente transferidas para a Escola Estadual Almiro Beltrame, no mesmo distrito. A medida valerá enquanto a situação da ocupação não for definida. 

A instituição atende 80 alunos, de 1 a 5 anos, do Berçário 2 ao Pré-B. A instituição foi desocupada no dia 15 de julho, quando um grupo de 30 indígenas da etnia caingangue entrou no local e ocupou uma parte do espaço. Como não houve avanços nas tratativas ou realocação do grupo de indígenas para outro espaço, a direção optou por adiantar o início do recesso escolar para o dia 21 de julho, enquanto as demais escolas do município entraram em férias no último dia 23.

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